O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a outros tratamentos).
A sanção, assinada na sexta-feira (4), foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União.
Lula foi pressionado por entidades médicas a vetar a lei, aprovada pelo Congresso. O CFM (Conselho Federal de Medicina) afirma que a prática não tem reconhecimento científico para o tratamento de doenças.
O Ministério da Saúde aconselhou o presidente contra a sanção da lei, apesar de a terapia fazer parte do programa integrativo do SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2018. A pasta diz que só disponibiliza ozonioterapia em tratamentos odontológicos.
De acordo com a sanção publicada nesta segunda, a ozonioterapia só poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Além disso, o profissional responsável pela aplicação deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
A ozonioterapia se baseia na aplicação de ozônio medicinal, uma mistura gasosa que envolve duas substâncias: oxigênio e, claro, o próprio ozônio. Esse produto foi descrito ainda no século 19, a partir do trabalho de químicos alemães, e as primeiras aplicações terapêuticas foram sugeridas no início do século 20
