PRESIDENTE LULA
Lei Maria da Penha: Mulheres vítimas de violência poderão receber auxílio-aluguel
Leis & Decretos
15/09/2023 - 10:04
Lei Maria da Penha: Mulheres vítimas de violência poderão receber auxílio-aluguel
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento…
Lula recebe a presidência do G20
Mundo
10/09/2023 - 16:38
Lula recebe a presidência do G20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste domingo (10/09) do premiê indiano, Narendra Modi, a presidência do G20 e apresentou as três…
Lula sanciona ozonioterapia como tratamento complementar
Saúde
07/08/2023 - 12:35
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a…
Sancionada lei que simplifica obrigações tributárias de empresas
Economia
03/08/2023 - 10:03
Sancionada lei que simplifica obrigações tributárias de empresas
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 2 de agosto, a Lei Complementar nº 199/2023 – oriunda do Projeto de Lei…
Presidente Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens
Leis & Decretos
04/07/2023 - 07:52
Presidente Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens
Com objetivo de garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…