Na última semana de setembro o governador Eduardo Leite sancionou projeto da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que prevê a implantação de um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas.
A Lei nº 15.711 de 2021 instituiu a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril. “Será uma semana para instruir os professores, pais e alunos para identificar o problema, orientar as vítimas e envolver as famílias no processo de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas”, destacou Franciane no ato solene.
As atividades educativas, durante esta semana, poderão ser programadas e realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, com supervisão do Conselho Estadual de Educação, em parceria com as secretarias municipais de educação e com as escolas privadas.
Durante a solenidade, o governador destacou a importância da iniciativa, enfatizando que o bullying pode gerar sequelas e problemas de ordem social nos jovens estudantes. Também sublinhou o papel dos parlamentares ao encamparem lutas sociais decorrentes de ações mobilizadas de parte da sociedade na promoção de diversas causas. Citando, em especial, o projeto de lei da deputada Franciane. “É a voz da sociedade através dos deputados, então, sempre fazemos questão de solenizar esse momento”, disse Leite.
(foto: Divulgação/ALRS)
A deputada Franciane, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, ressaltou na ocasião que o bullying pode desencadear diversos problemas, afetando a saúde mental, a convivência social, o desempenho e a frequência escolar. “As consequências para a vítima, que na maioria dos casos sofre em silêncio, são inúmeras e imprevisíveis, muitas vezes acarretando danos físicos e psicológicos e, em situações extremas, levando a pessoa a tirar a própria vida. Por isso, abordar o tema e envolver toda comunidade escolar é fundamental”, pontuou.
Deputada fala sobre o tema
O Roda de Cuia conversou com a deputada Franciane Bayer sobre o tema “bullying” e o papel do Parlamento gaúcho em questões sensíveis que envolvem a comunidade escolar.
Roda de Cuia – Qual a importância de termos uma semana especial para tratar do tema “bullying” na rede escolar de ensino?
Franciane Bayer – O bullying, assim como cyberbullying (quando o bullying acontece também nas redes sociais e aplicativos de conversa), nem sempre chega ao conhecimento dos pais e educadores em tempo de não deixar sequelas na saúde emocional das crianças e adolescentes. No entanto, é possível identificar sinais de que algo não vai bem como, por exemplo, a falta de interesse, isolamento, queda no rendimento e baixa autoestima. A intenção da minha proposição, que agora é lei, é proporcionar um ambiente escolar mais seguro, instruindo os professores, pais e alunos para identificar a prática, orientar as vítimas e os agressores.
O combate ao bullying requer o envolvimento e atenção de todos no processo de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas. Bullying não é apenas uma brincadeira. Escuto muito o discurso que “antigamente todos conviviam com críticas e brincadeiras de forma natural”. Se causa sofrimento, não é natural. As pessoas são únicas e reagem de maneiras diferentes aos problemas. O bullying é um assunto sério e precisa ser levado a sério para que não leve a vida das nossas crianças e adolescentes. E por isso termos uma semana no estado focada no tema, com palestras, campanhas e outas ações é tão importante.
Roda de Cuia – Como o Parlamento pode contribuir com a sociedade e os outros poderes constituídos acerca de temas que envolvem a comunidade escolar e a juventude?
Franciane Bayer – O parlamento pode contribuir de diversas formas. Uma delas é estar atento às necessidades, demandas e problemas enfrentados nas escolas e pelos nossos jovens para propor leis efetivas para sanar problemas, estimular o desenvolvimento sadio dos nossos jovens, entre outros. Mas o papel do legislativo não se resume a projetos de leis. Também cabe a nós sermos fiscalizadores das ações do executivo, promover debates, audiências públicas, campanhas institucionais, enfim, de diversas formas. Presido na Assembleia Legislativa, por exemplo, a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio onde identificamos a necessidade de trabalhar o tema do bullying, que tem sido uma prática recorrente entre as crianças e os adolescentes, cujas consequências para a vítima são inúmeras e imprevisíveis, muitas vezes acarretando danos físicos e psicológicos e, em situações extremas, levando a pessoa a tirar a própria vida.
Um debate necessário
Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmou que o ambiente escolar brasileiro é duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países. Os dados foram apresentados pela Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2018 (Talis, na sigla em inglês). Segundo a pesquisa, 28% dos diretores das escolas brasileiras no ensino fundamental apontaram a intimidação ou o “bullying” como problema semanal ou diário nos ambientes de ensino. Enquanto 18% dos administradores das instituições de ensino médio reiteraram o apontamento. O percentual supera a média da América Latina (13%) e do mundo (14%).
O bullying pode desencadear diversos problemas às crianças e aos adolescentes, afetando a saúde mental, a convivência social, o desempenho e a frequência escolar. Em muitos casos leva a vítima a abandonar a escola e elevar os números da evasão escolar. Em casos extremos pode derivar em suicídio. Estudantes vítimas de bullying tendem a praticar atos de violência.
Na justificativa da sua proposição, a deputada frisou que em 2010 a Assembleia já havia aprovado a Lei nº 13.474, que dispõe sobre o combate da prática de “bullying” por instituições de ensino e de educação infantil, e ainda, que o Governo Estadual implementou o projeto das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVES). Ambas inciativas fundamentais no enfrentamento ao problema no ambiente escolar.
A Lei Estadual nº 15.711 de 2021, portanto, visa ser mais uma ferramenta para colaborar com o desenvolvimento psicossocial e escolar das crianças e dos jovens gaúchos. “Sabemos que o trabalho de combate ao bullying no ambiente escolar deve ser permanente, porém a proposta de instituir uma semana específica para tratar do tema tem a finalidade de chamar a atenção da comunidade escolar e da sociedade, bem como de realizar ações coordenadas que possam dar uma maior efetividade aos programas já existentes”, esclarece o texto de justificativa do projeto de lei.
A escolha da segunda semana de abril decorre em razão da data de 7 de abril ser o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, instituído pela Lei Federal nº 13.277/2016.
– Com informações da ALRS
