LEGISLAÇÃO
Cartilhas sobre a nova NR-31
Agricultura
27/10/2021 - 18:34
Cartilhas sobre a nova NR-31
O Sistema CNA/Senar lançou as primeiras cartilhas de uma coletânea sobre a nova Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que entra…
Perspectivas e conseguências da LGPD
Segurança & Privacidade
21/10/2021 - 16:13
Perspectivas e conseguências da LGPD
A LGPD completou 3 anos em agosto. Tendo sido promulgada em agosto de 2018, o Governo deu prazo até dezembro…
Semana Estadual de Combate ao Bullying: entrevista com a deputada Franciane Bayer
Notícias
07/10/2021 - 21:13
Semana Estadual de Combate ao Bullying: entrevista com a deputada Franciane Bayer
Na última semana de setembro o governador Eduardo Leite sancionou projeto da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que prevê a…
Publicado Decreto com nova flexibilização das medidas sanitárias de combate a Covid-19
Erechim
15/09/2021 - 13:10
Publicado Decreto com nova flexibilização das medidas sanitárias de combate a Covid-19
A Prefeitura de Erechim publicou o Decreto Nº 5.331, já em vigor, com uma nova flexibilização das medidas sanitárias de…
Secretaria da Agricultura publica novas instruções normativas relacionadas a agrotóxicos
Agricultura
14/09/2021 - 14:24
Secretaria da Agricultura publica novas instruções normativas relacionadas a agrotóxicos
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) publicou no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (13/9) três instruções…
Seminário Estadual sobre a lei 14.176/2021
Geral
14/09/2021 - 13:31
Seminário Estadual sobre a lei 14.176/2021
No dia 24 de setembro, irá ocorrer o Seminário Estadual sobre a Lei nº 14.176/2021, que altera os critérios de…
Lei extingue modalidade EIRELI no País
Gestão Empresarial
14/09/2021 - 09:35
Lei extingue modalidade EIRELI no País
Com a vigência da Lei Federal nº 14.195 de 2021, deixa de existir a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)…
Videochamadas entre pacientes internados e familiares agora é Lei
Saúde
11/09/2021 - 11:21
Videochamadas entre pacientes internados e familiares agora é Lei
Sancionada no dia 3/9, a Lei Federal nº 14.198/2021 autoriza videochamadas entre pacientes internados e seus familiares, com objetivo de atender e…
Decreto regulamenta lei que trata sobre a produção da cachaça artesanal gaúcha
Agricultura Familiar
10/09/2021 - 09:03
Decreto regulamenta lei que trata sobre a produção da cachaça artesanal gaúcha
A regulamentação da Lei Estadual 15.551/2020, de autoria do presidente do Parlamento gaúcho, deputado Gabriel Souza (MDB), foi efetivada por…
Lei permite uso de livros digitais por coops
Cooperativismo
04/09/2021 - 09:48
Lei permite uso de livros digitais por coops
As cooperativas estão autorizadas a usarem livros e fichas digitais. A Lei Federal nº 14.195 de 2021, amparou a simplificação…