A Duma (Parlamento russo) debate nesta sexta-feira (17/11) em terceira leitura a proposta de orçamento de Estado para 2024. Os gastos devem chegar 36,6 trilhões de rublos (cerca de R$ 2 trilhões), com arrecadação de 35 bilhões.
O governo da Rússia quer cobrir o déficit de 1,6 trilhão de rublos (que corresponde a 0,9% do Produto Interno Bruto do país) com empréstimos e recursos do Fundo Nacional de Bem-Estar Social. Esses recursos vêm da renda gerada com o petróleo e o gás natural e do gerenciamento de outros recursos.
Segundo analistas, o orçamento de 2024 será voltado para os gastos militares: 30% das despesas compartilhadas – 10,8 trilhões de rublos ou 6% do PIB – será destinado aos militares. Outros 3,4 bilhões de rublos irão para a segurança nacional e para as instituições de segurança.
Os gastos com benefícios sociais devem aumentar de 6,5 trilhões de rublos para 7,7 trilhões (21% das despesas) em 2024 – mesmo assim ficando abaixo dos gastos militares.
O ministro russo das Finanças, Anton Siluanov, disse durante uma reunião com o Comitê Orçamentário da Duma que “vitória” e “frente de batalha” estão entre os objetivos da proposta orçamentária. Mais tarde, porém, assegurou que o orçamento não deve ser considerado como sendo voltado para os gastos militares, uma vez que “as questões sociais têm preferência nas nossas despesas”.
Os números, porém, mostram que isso é uma meia verdade. Em termos absolutos, os gastos na área social devem aumentar em 1,4 trilhão de rublos se forem acrescentados diversos setores como educação, serviços de saúde, políticas sociais e esportes. Ainda assim, a fatia desses gastos no orçamento como um todo cairá de 31,7% este ano para 29,9% em 2024.
A proposta orçamentária para 2024 pode ser descrita como voltada ao setor militar, avalia Natalya Subarevich, da Universidade Pública de Moscou, em entrevista à DW. Segundo a especialista em desenvolvimento socioeconômico, só seria possível falar em economia de guerra se houvesse uma nacionalização em massa e a adaptação de todos os setores à demanda armamentista, o que ainda não é o caso.
Como em 1990
O aumento dos gastos militares no orçamento não chega a ser surpreendente se levada em conta a atual guerra na Ucrânia. No entanto, as proporções do aumento em 2024 em relação a 2023 foi inesperada para muitos economistas.
Essa opinião é reforçada por Andrei Yakovlev, um dos fundadores da Escola de Economia de Moscou e pesquisador do Centro Davis de Estudos da Rússia e Eurásia da Universidade de Harvard.
O especialista avalia que é bastante provável que uma desvalorização do rublo se torne necessária para preencher o orçamento. Isso pode gerar graves riscos macroeconômicos associados a uma alta da inflação já em 2025.
Para Yakovlev, a situação traz lembranças dos anos 1990, quando o Estado imprimia dinheiro para pagar os salários, o que levou a uma clássica espiral inflacionária. “O Kremlin nos faz temer os terríveis anos 1990, mas é para onde estão levando a economia nesse momento“, afirmou à DW.
Também é esperado que as autoridades russas tentem substituir a perda de rendimentos com as exportações de petróleo e gás em declínio em razão das sanções internacionais, entre outras formas, com recursos internos.
“As autoridades falam abertamente sobre coletar taxas adicionais. Isso se aplica tanto às empresas quanto à população“, diz Yakovlev.
O economista destaca ainda que cortes orçamentários estão planejados nas áreas da saúde, educação e economia popular. “Projetos de construção de novas estradas e o desenvolvimento de programas de financiamento habitacional serão muito provavelmente reduzidos“, afirmou.
