Cuba autoriza uso de criptomoedas como alternativa ao bloqueio econômico
Medida aprovada pelo Banco Central cubano entrará em vigor a partir de 15 de setembro
O Banco Central de Cuba publicou na última quinta-feira (26) um conjunto de normas para o uso de criptomoedas e outros ativos virtuais em transações comerciais em território cubano.
De acordo com a resolução divulgada no Diário Oficial de Cuba, o regulamento entrará em vigor no dia 15 de setembro e também regulará a concessão de licenças a prestadores de serviços de ativos virtuais para operações relacionadas com atividades financeiras, cambiais e de cobrança ou pagamentos na ilha.
Além de definir conceitualmente os termos “ativos virtuais” e “prestador de serviços de ativos virtuais”, a medida esclarece que o Banco Central de Cuba é a única entidade autorizada para instituições financeiras e outras pessoas jurídicas usarem ativos virtuais entre si.
Os organismos da Administração Central do Estado, organizações sociais, políticos ou outras instituições não podem usar “ativos digitais” sem autorização da entidade monetária.
O Banco Central ainda alertou para os “riscos intrínsecos do uso não autorizado de ativos virtuais e seus serviços, bem como as consequências jurídicas daí decorrentes, na ordem civil, administrativa e penal”.
Segundo o portal Cubadebate, as criptomoedas mais utilizadas na ilha são bitcoin (BTC), ethereum (ETH), litecoin (LTC) e tether (USDT). A popularidade das moedas virtuais aumentou devido à dificuldade de obtenção de dólares com a ampliação das sanções contra a ilha promovida pelo governo do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
Em maio, o Presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, havia indicado que o governo estava analisando a “conveniência” do uso de criptomoedas nas operações econômicas do país. A medida se junta a outros regulamentos que permitem uma maior abertura econômica do território cubano, permitindo o estabelecimento de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), tanto no setor público quanto no setor privado.
Tudo isso ocorre em um quadro de crise econômica agravada pela pandemia que levou a uma contração de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.
Outras economias centro-americanas também estavam abertas ao uso de criptomoedas: El Salvador, depois de aprovar uma lei no início de junho, estabeleceu o curso legal do bitcoin (BTC) que entrará em vigor em 9 de setembro.
Fonte: Brasil de Fato
