A operacionalização de um conjunto de ações de compras da Agricultura Familiar para o abastecimento das casas prisionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foi debatida na última semana entre representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), da Susepe e da Emater/RS-Ascar. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).
Foram apresentadas as experiências anteriores em relação aos processos de aquisição de alimentos da agricultura familiar executados em conjunto entre SEADPR e Susepe desde 2016. Desta data até o momento, foram realizados nove certames de compras – um investimento de cerca de R$ 33, 5 milhões. Este valor é proveniente de um convênio que a SEAPDR mantém com o Ministério da Cidadania para compras de alimentos da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atual Programa Alimenta Brasil (PAB), que já beneficia 59 unidades localizadas em 37 municípios do Estado. Agora, a ideia é utilizar recursos do orçamento da Susepe para complementar essas aquisições e incluir mais municípios.
Descentralização das compras
O superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues de Souza e o secretário adjunto da SEAPDR, Luiz Fernando Rodriguez Junior, ressaltaram a importância desta ação de descentralização das compras do Estado para fomentar a comercialização das cooperativas da agricultura familiar, contribuindo para a promoção do desenvolvimento econômico regional.
Foram debatidos ainda, durante o encontro, o potencial de atendimento às demandas das cooperativas da agricultura familiar do Rio Grande do Sul, o arcabouço legal que possibilita a realização das aquisições e uma proposta de formalização de um grupo de trabalho para encaminhar as questões operacionais para a execução de aquisições públicas com recursos estaduais para o ano de 2022.
Estiveram também na reunião: Rafael Lorenz, da Divisão de Materiais e Serviços da Susepe; o diretor de Cooperativismo da SEAPDR, Obiratan Rodrigues e Silva, e sua assessora, Adelina de Freitas; a assessora do secretário adjunto da SEAPDR, Jaqueline Stedile; a extensionista rural Patrícia Fernandes e a gerente técnica adjunta Luana Machado, ambas da Emater/RS-Ascar.
