Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (03), a Chamada Pública de coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para auxílio emergencial conclui o processo de habilitação em fluxo contínuo, alcançando 88 municípios, de todas as Regiões Funcionais (RFs) do Estado.
Na região do Alto Uruguai os municípios de Estação, Getúlio Vargas e Ipiranga do Sul aderiram à Chamada Pública e estão habilitados para o auxílio emergencial da cultura.
A partir dos convênios que estão em andamento e que devem se efetivar neste mês de setembro, os municípios poderão abrir os instrumentos convocatórios para a inscrição dos interessados. O Estado repassará os recursos do FAC às prefeituras conveniadas e, depois que o município realizar a contrapartida, inicia-se o processo de pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores inscritos em cada cidade. A execução do pagamento é de responsabilidade dos municípios em calendários específicos.
Além disso, a Chamada Pública demonstrou que a articulação com os municípios gaúchos segue gerando resultados, especialmente, por meio da atuação do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (Codic/Famurs). Coube aos municípios apresentarem projetos com as suas propostas de investimentos. A adesão municipal foi realizada por ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.
Fonte: Com informações da Sedac RS
