LEI FEDERAL
Leis para valorização de filmes e programas nacionais é sansionada
Filmes & Séries
15/01/2024 - 23:13
Leis para valorização de filmes e programas nacionais é sansionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor…
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Leis & Decretos
15/09/2023 - 09:43
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define…
Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
Cultura
12/07/2023 - 11:12
Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
A partir de agora, todo o dia 4 de maio será lembrado como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores…
Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater
Extensão Rural
11/07/2023 - 12:15
Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater
Foi publicada no Diário Oficial da União, ontem (10/7), a Lei 14.615/23, que altera os critérios para a obtenção do…
Presidente Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens
Leis & Decretos
04/07/2023 - 07:52
Presidente Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens
Com objetivo de garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…