PROJETO DE LEI
Projeto de Lei permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações
Notícias
05/01/2023 - 12:11
Projeto de Lei permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações
Está em análise no Senado um projeto que permite aos aplicativos de transporte bloquear motoristas com altos índices de reclamação…
Lei que institui o Selo da Agricultura Familiar será votado no senado
Agricultura Familiar
08/02/2022 - 10:42
Lei que institui o Selo da Agricultura Familiar será votado no senado
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 136/2018, que estabelece em…
Lei que proíbe gestantes de trabalhar presencialmente pode agravar discriminação contra mulheres
Notícias
20/10/2021 - 11:22
Lei que proíbe gestantes de trabalhar presencialmente pode agravar discriminação contra mulheres
Já foi enviado ao Senado o Projeto de Lei que visa permitir o retorno das mulheres grávidas e vacinadas contra…