O curso anual de formação permanente dos padres da Diocese de Erexim, nesta segunda e terça-feira, no Seminário de Fátima, teve como tema de aprofundamento a Pastoral Familiar e disposições do Direito Canônico a respeito da natureza e condições para a realização do sacramento do matrimônio.
Dom Aparecido Donizeti de Souza, até dia 22 de junho bispo auxiliar de Porto Alegre, desde março de 2016, e referencial da Pastoral Familiar no Regional Sul 3 da CNBB, quando o Papa Francisco o nomeou Bispo auxiliar de Cascavel, assessorou o estudo sobre aquela Pastoral na manhã de segunda-feira. Pe. Odair Marques dos Santos, Vigário Paroquial da Paróquia N. Sra. Aparecida de Três Barras, Arquidiocese de Cascavel, doutorando em Direito Canônico por Universidade de Buenos Aires, Argentina, assessorou a parte canônica na tarde de segunda-feira e todo o dia de terça-feira.
Pastoral Familiar
Com muita propriedade, Dom Aparecido desenvolveu a reflexão sobre o objetivo da Pastoral Familiar, promover a vida em família, favorecer o crescimento na espiritualidade e harmonia conjugal, acolher no amor famílias marcadas por feridas e fragilidades mais diversas possíveis. Ressaltou que ela brota do coração amoroso de Deus. Apresentou documentos da Igreja que a fundamentam e destacam a natureza e a importância da família, como o seu Diretório publicado pela CNBB e que está em reformulação; a Exortação Apostólica Amoris Laetitia do Papa Francisco sobre a alegria do amor na família, a encíclica Familiaris Consortio de São João Paulo II, sobre a função da família no mundo de hoje e outros.
As próprias famílias são sujeito da Pastoral Familiar, não apenas seu objeto. Ela inclui três setores, pré-matrimonial, pós-matrimonial e casos especiais. Ela congrega todas as pastorais, movimentos e grupos que trabalham com e pelas famílias. Tem dois momentos fortes, a Semana Nacional da Família, na segunda semana de agosto, mês vocacional, e a Semana Nacional da Vida, de primeiro a 07 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro, dia 08 daquele mês.
Disposições do Direito Canônico sobre o Matrimônio
Pe. Odair, com seu amplo conhecimento acadêmico, atuação em Tribunal Eclesiástico e prática pastoral de 18 anos de padre, expôs visão geral do atual Código de Direito Canônico, elaborado a partir dos documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II, promulgado por São João Paulo II, em 25 de janeiro de 1983 passando a vigorar em 27 de novembro do mesmo ano. Ele tem sete livros, das normas da Igreja, do povo de Deus, da constituição hierárquica da Igreja, do múnus (ministério) de ensinar da Igreja; do múnus de Santificar da Igreja, dos bens temporais da Igreja, das sanções na Igreja e dos processos.
O assessor prosseguiu com uma breve introdução ao Direito Matrimonial. Destacou a natureza e elementos essenciais do Matrimônio. Por ele, os nubentes formam comunidade de vida e de amor para sempre em vista da santificação de ambos, da geração e educação de filhos. Explicitou os diversos impedimentos dirimentes, que tornam nulo o casamento, e as condições para o consentimento matrimonial. Por último, falou da Pastoral Judiciária, que dá uma visão mais diferenciada, mais pastoral do Direito Canônico.
Surgiu a partir de pedido do Papa Francisco por dois motivos básicos:
- Para que seja característica de uma Igreja em saída, que não fique esperando as pessoas procurarem o Tribunal, mas que vá ao encontro dos que vivem separados ou em nova união para acolhê-los e inseri-los na caminhada da própria Igreja;
- Para que, por meio de um trabalho específico, auxilie as pessoas, quando for o caso, na elaboração do pedido de nulidade, no recolhimento dos documentos e no encaminhamento para o Tribunal, facilitando assim o acesso destas pessoas à justiça da Igreja e humanizando todo este procedimento.
