Leis & Decretos
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
15/09/2023 - 09:43
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define…
Presidente Lula sanciona lei de política de empreendedorismo para jovens no campo
05/09/2023 - 11:23
Presidente Lula sanciona lei de política de empreendedorismo para jovens no campo
Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento…
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
24/08/2023 - 11:58
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde…
Nova rua no Bairro Esperança passa a se chamar Rua Antonio Luiz Scolari – Operador de Máquina
09/08/2023 - 08:53
Nova rua no Bairro Esperança passa a se chamar Rua Antonio Luiz Scolari – Operador de Máquina
Os parlamentares aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (7), o projeto de lei nº 29/2023 de…
Nova rua no Bairro Paiol Grande passa a se chamar Rua Regina Jurkovki – Agricultora
08/08/2023 - 13:18
Nova rua no Bairro Paiol Grande passa a se chamar Rua Regina Jurkovki – Agricultora
Durante a realização da sessão ordinária de segunda-feira (7), os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 27/2023…
Sancionada lei que simplifica obrigações tributárias de empresas
03/08/2023 - 10:03
Sancionada lei que simplifica obrigações tributárias de empresas
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 2 de agosto, a Lei Complementar nº 199/2023 – oriunda do Projeto de Lei…
Governo publica MP regulamentando apostas esportivas
25/07/2023 - 10:58
Governo publica MP regulamentando apostas esportivas
O governo publicou nesta terça-feira (25), em Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023 que regulamenta as…
Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
12/07/2023 - 11:12
Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
A partir de agora, todo o dia 4 de maio será lembrado como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores…
Erechim aprova criação de programa de incentivo à doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer
11/07/2023 - 12:03
Erechim aprova criação de programa de incentivo à doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer
Na última segunda-feira (10), durante a 21ª sessão ordinária do ano, os parlamentares aprovaram de forma unânime um projeto de…
Presidente Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens
04/07/2023 - 07:52
Presidente Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens
Com objetivo de garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…